Os Direitos de Autor são um dos temas mais sensíveis para os autores quando se fala em publicar em Acesso Aberto. Muitos não sabem que essa publicação não afeta os seus direitos, ou se podem disponibilizar o artigo após a sua publicação.
Respondemos por isso a duas das questões mais frequentes que costumam surgir:
“Se publicar o meu artigo pela primeira vez em Acesso Aberto, perco os meus direitos e não poderei publicar noutros meios?”
O autor não perde os seus direitos. A licença estabelecida entre os autores e os repositórios ou as revistas de acesso aberto costuma ser de publicação não-exclusiva (CreativeCommons), que não restringe o direito dos autores publicarem também em outros meios.
“Publiquei o meu artigo numa revista científica. Posso publicar em Acesso Aberto?”
Depende da política da revista ou da editora. Esta informação poderá ser verificada no portal SHERPA/RoMEO. Até ao momento, 2 425 editoras já têm a sua política registada neste portal, e cerca de 80% autorizam a disponibilização em Acesso Aberto de, pelo menos, uma das versões do artigo.
No caso das editoras que não cumpram os requisitos das agências de financiamento, os autores poderão utilizar uma adenda ao acordo de transferência de copyright (CTA). Esta adenda poderá ser apresentada previamente à assinatura deste acordo, isto é, antes da publicação. Caso as editoras rejeitem esta adenda, os autores deverão solicitar uma declaração por escrito com os motivos da recusa, para que esta possa ser apresentada à agência de financiamento.
Saber +:
RCAAP – Os direitos de autor no auto arquivo
OpenAIRE – Copyright issues
Lista de revistas de Acesso Aberto – Directory of Open Access Journals (DOAJ)
Adenda ao acordo de transferência de copyright (CTA)
