Política de Acesso Aberto da FCT: passo a passo para o conhecimento livre

Desde que a sua Política de Acesso Aberto foi aprovada, a FCT, em coordenação com o Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP) e as Instituições de Ensino Superior […]

Desde que a sua Política de Acesso Aberto foi aprovada, a FCT, em coordenação com o Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP) e as Instituições de Ensino Superior e de investigação portuguesas, tem vindo a desenvolver um conjunto de funcionalidades que utilizam os seus próprios sistemas de gestão de ciência, o Portal RCAAP e os inúmeros repositórios institucionais existentes no nosso país, tendo em vista oferecer aos seus beneficiários uma forma simples e eficaz de cumprir com a Política de Acesso Aberto e ao mesmo tempo elevar o número de publicações científicas resultantes do seu financiamento que ficam livremente disponíveis na Internet para consulta e reutilização por qualquer investigador (ou outro) interessado.

O depósito de publicações é, para autores e respetivas instituições, o procedimento que melhor responde em simultâneo à aspiração de máxima visibilidade e às necessidades de uma adequada curadoria e preservação futura da sua produção científica. Assim, a FCT conferiu ao depósito das publicações em qualquer repositório do RCAAP o estatuto de medida principal de cumprimento da Política. Concebeu por isso um fluxo de cumprimento que parte do depósito e aproveita a informação dele resultante para a finalidade de reporte de publicações no contexto da avaliação de projetos, melhorando substancialmente a qualidade da informação sobre a produção científica que financia e fazendo poupar trabalho aos investigadores no momento do reporte, agilizando-o.

Este fluxo percorre, resumidamente, dois passos:

1. Depósito da publicação científica num dos repositórios da rede RCAAP, associando, no momento do depósito, a publicação à referência de financiamento FCT (projeto, bolsa) de que resulta;

2. Reporte das publicações à FCT para efeitos de avaliação científica ou de declaração de despesas para reembolso.

Estes mecanismos entrarão em funcionamento por fases. Num primeiro momento, abrangerão os projetos financiados pela FCT, fazendo com que a avaliação científica de projetos resultantes de financiamento concedido através de concursos abertos a partir de 5 de maio de 2014 considere apenas as publicações depositadas num dos repositórios da rede RCAAP. Num segundo momento, o mecanismo será estendido a todos os tipos de financiamento.

Para facilitar a relação dos investigadores com as editoras, a Política de Acesso Aberto admite prazos de embargo variáveis ao livre acesso à publicação e exige apenas a disponibilização da versão final aceite para publicação. Essa é a versão que inclui as alterações decorrentes do processo de revisão mas não tem ainda o formato final de edição – ou seja, trata-se de uma versão idêntica em tudo à versão publicada, em termos de conteúdo, mas sem a formatação e revisão gráfica.

A FCT acredita que estas medidas em prol do Acesso Aberto e do cumprimento da sua política serão fundamentais para se atingirem as metas a curto e a médio prazo anunciados pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior nos Princípios Orientadores para uma Política Nacional de Ciência Aberta (em preparação), entre as quais:

  • O cumprimento a 100% do depósito das publicações científicas resultantes de projetos financiados pela Fundação para a Ciência e Tecnologia, FCT, num repositório da rede RCAAP;
  • O cumprimento a 100% do depósito das publicações científicas resultantes de projetos com financiamento público num repositório em acesso aberto.

Para mais informações ou esclarecimento de dúvidas, verifique periodicamente os materiais informativos disponíveis em FCT – Perguntas Frequentes – Acesso Aberto.